nota PROTESTE e a Fraude nos azeites: A Falência da Fiscalização

A PROTESTE, uma empresa sem fins lucrativos que testa produtos no mercado e é mantida por contribuição de seus associados divulgou mais um resultado de teste de azeites.

A empresa no mês de março de 2017, realizou teste em 20 produtos rotulados como azeite extra virgem encontrados em supermercados. As análises foram feitas na Europa, por laboratórios credenciados pelo Ministério da agricultura.

14 produtos foram aprovados como extra virgem. Um deles, a marca Beirão foi considerado fora de padrão (virgem) e cinco deles foram considerados fraude, por conterem misturas de outros óleos. Ou seja não eram azeite puro e muito menos extra virgem (Tradição, Figueira da Foz, Torre de Quintela, Pramesa e Lisboa).

Algumas dessas marcas de fraude já foram apontadas em testes anteriores e persistem na fraude, o que indica falhas graves no processo de fiscalização. É um volume alto de fraudes. Cerca de um quarto dos produtos são fraudes, o que indica que é um mercado significativo que deve ter altos índices de lucratividade para valer a pena agir fora da lei.

Esses azeites possuem uma coisa em comum. São engarrafados no Brasil. E as empresas que atuam nesse segmento são as mesmas há muito tempo e atuam livremente, mostrando a falência do processo de fiscalização. A própria legislação é muito branda. Os produtos são retirados do mercado, uma pequena multa  e fica por isso mesmo. Não há punição mais severa. Na Itália a falsificação já dá cadeia.

O processo de fiscalização é por lote. O lote é enviado para análise e em causo de fraude é retirado do mercado. Como o processo é moroso no final o lote está quase todo vendido. E em caso de recolha dos produtos a empresa corrige o lote seguinte mas logo volta com os produtos adulterados, fazendo um novo ciclo de lucros.

Uma clara falência do processo de fiscalização que não pune a empresa com rigor, impedindo-a de atuar no segmento.

O valor dos produtos é baixo em relação à concorrência pois os óleos misturados tem um baixo custo para as empresas. Enquanto um litro de azeite custa 4 euros no mercado internacional, o litro de óleo de soja ou de girassol não chega a 1 euro. Produtos como Quinta da Boa vista, vendido em Brasilia  a menos de R$ 6,00 não cobre nem o custo da matéria prima, indicando claramente problemas no seu conteúdo.

Quanto mais caro fica o azeite no mercado, maior o número de fraudes. O Consumidor é iludido que os preços baixos são uma contribuição ao seu orçamento, quando na realidade é um engano no produto que está consumindo.

Oleos mistos, com azeite e óleio de girasol ou soja, são permitidos e econômicos, mas devem ter o alerta em sua embalagem. Não são azeite. São um produto misto. As fraudes  escondem essa informação. Dizem que se trata de azeite extra virgem e são óleos mistos.

Para o consumidor só resta uma coisa. Evitar o preço muito baixo. O preço do azeite no início de 2017 não tem como custar menos de R$ 15,00, considerando os custos do produto, e do processo de produção, embalamento, impostos e margem de lucro. Se você deseja um produto mais em conta prefira os verdadeiros oleos mistos. O preço é baixo e voce não é enganado.

Veja aqui o artigo da protest

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